MIGRAÇÃO DE COER CLASSE D PARA C

ANATEL INFORMA

Publicação: 11/8/2011

MIGRAÇÃO DE COER CLASSE D PARA C
Atenção: Prazo para migração de COER classe D para C prorrogado até 01/12/2011, em conformidade com a Resolução n.º 541/2010.

As estações existentes classe D não podem ser excluídas no SCRA, senão a solicitação será considerada como inclusão de nova estação classe C, com cobrança de TFI, ao invés de migração de classe somente com cobrança do preço de serviço administrativo!

É necessário concluir ou cancelar TODOS os movimentos de estações pendentes ANTES de iniciar o processo de migração de classe.


Obedeça a seguinte ORDEM:
1 - Correção de NOME/CPF no SEC (se necessário)
2 - Alteração da UF de SEDE/DOMICÍLIO no SEC (se necessário)
3 - MIGRAÇÃO DE COER no SEC, pela opção:
SEC > Certificado > Migrar COER classe D para C
4 - Certificação da alteração, com emissão do BOLETO, pela opção:
SEC > Certificado > Certificar
5 - MIGRAÇÃO DE INDICATIVO no SCRA, pela opção:
SCRA > Estação > Migrar indicativo classe D para C
6 - Licenciamento das estações, pelas opções:
SCRA > Movimento > Transferir
SCRA > Estação > Licenciar

Atenção: Obedeça a sequência descrita acima. Caso contrário, será necessário concluir os movimentos, com o LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES atuais, para somente depois efetuar a migração de classe e novamente o processo de VALIDAÇÃO E LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES, com o devido procedimento de cancelamento de indébitos ao final.