Plano da Anatel amplia proteção do direito dos consumidores
29 de Outubro de 2010
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, em sua reunião de hoje, o Plano de
Ação Pró-Usuários, conjunto de ações efetivas em regulação,
transparência e controle social que visam a aperfeiçoar e a ampliar a
proteção aos direitos do consumidor e aumentar a participação da
sociedade no processo regulatório.
A ser implementado a partir deste ano, o Plano de Ação Pró-Usuários
consolida, em um único documento, os diversos esforços que vinham sendo
desenvolvidos na Agência e também permite conferir mais clareza às ações
destinadas à proteção dos direitos do consumidor de telecomunicações.
Os objetivos específicos do Plano são:
- Promover a internalização da importância da proteção aos direitos dos
consumidores de serviços de telecomunicações no âmbito da Anatel;
- Proporcionar às instituições que atuam na proteção e defesa do
consumidor e aos cidadãos maior participação nos processos regulatórios
da Anatel;
- Promover parcerias com os órgãos oficiais de defesa do consumidor,
tais como Ministério Público, Ministério da Justiça, Procons e entidades
representativas da sociedade organizada, bem como com os órgãos oficiais
de defesa da concorrência;
- Intensificar a atuação da Anatel junto às prestadoras com vistas à
melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações na visão do
consumidor.
Fonte:
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=21479
Não é apenas ter a licença, é mais que isso - é como você se sente em relação ao radio e como você lida com esses sentimentos. Conseguir a licença não é o fim do caminho. Para um radioamador de verdade, é apenas o inicio da aventura.
Ser um radioamador de verdade significa ter todo um amor pelo radio e pelo que pode ser executado com o radio para beneficiar outras pessoas. Significa estar disposto a apreciar a mágica de um radinho de galena e a maravilha da tecnologia avançada igualmente e ao mesmo tempo. Significa trabalhar com outras pessoas que compartilham seu amor pelo radio para fazer um serviço ou alcançar um objetivo.
Se eles não se sentem dessa forma em relação ao radio, porque alguém se importaria em conseguir uma licença de amador hoje? Em um passado não tão distante, algumas pessoas se tornaram radioamadores simplesmente para usar o radio como um serviço de comunicação pessoal. É fácil se esquecer que telefones celulares são um fenômeno relativamente recente, e que antigamente, autopatches na repetidora forneciam serviço que era mais barato e melhor do que muitos que eram disponíveis comercialmente. Não foi há muito tempo atrás que "QSO com trafego telefônico" era ouvido normalmente nas bandas de HF porque as chamadas telefônicas internacionais eram caras e difíceis de conseguir. Agora isso tudo acabou, exceto para locais extremamente isolados ou durante emergências. Estatísticas pré-reestruturação podem ter mostrado um declínio na atividade de licenciamento, mas quanto desse declínio pode ser atribuído a pessoas tendo acessos a serviços de comunicação pessoal melhores e mais apropriados, e não ter mais que usar o radioamadorismo dessa forma? Talvez o número de radioamadores recém-licenciados não tenha diminuído!
Qualquer pessoa que faz a prova para obter uma licença hoje em dia é potencialmente um radioamador de verdade, ou pelo menos merece o beneficio da duvida.
Algumas vezes para ser um radioamador de verdade, uma licença não é necessária. Não seria alguém que amavelmente restaura um receptor antigo um radioamador, licenciado ou não? Não deveríamos chamar como "um de nós" qualquer pessoa que acorda ao amanhecer apenas para escutar sinais tropicais de broadcasting aparecendo por alguns poucos minutos, vindo do outro lado do mundo? Nós estamos interessados em obter uma alocação de freqüências baixas para experimentação em radio, mas não deveríamos dar valor e honra ao que já é feito, sem licença, dentro das regras (NdoT: Part 15 of FCC rules)? Se um voluntario prove radiocomunicação valiosa em uma emergência, realmente importa em qual freqüência o radio opera ou em que serviço parece estar licenciado?
Resumindo: não é a licença que faz você um radioamador de verdade, mas sim o que você faz com ela!
E há muito a fazer! Muitos de nós só exploramos um pequenino pedaço dos mundos que estão abertos a um radioamador licenciado. Os sortudos entre nós têm guias experientes - Elmers (NdoT: Anciãos) - que estão mais que dispostos a gastar o seu tempo nos ajudando a iniciar nossas explorações. Talvez os próprios Elmers sejam mais sortudos ainda, porque eles descobriram a alegria que é compartilhar a sua paixão com os outros.
No inicio da lista de coisas que podemos - e devemos - fazer são as comunicações publicas e de emergência. Participação regular pode não ser pra todos, mas cada radioamador deveria saber os básicos e deveria saber como entrar no ar quando as comunicações normais são interrompidas. Isso não é o mínimo que podemos oferecer em troca da cadeia de privilégios que nos usufruímos?
Alem disso há toda uma gama de oportunidades para explorar, não é possível explorar a todas. Há novos satélites para explorar, com a jóia da coroa do esquadrão de satélites amadores, Phase 3D, aguardando para entrar em orbita. O ciclo solar finalmente começa a aumentar o numero de manchas solares, com aberturas mundiais em 10 metros aparecendo a tempo para temperar a procura por contatos com duas novas entidades DXCC.
Ao risco de ser acusado de fazer propaganda de um produto comercial, o kit de transceptor Elecraft K2 é um dos mais positivos desenvolvimentos em radioamadorismo nos anos recentes. O K2 responde a nossa nostalgia pela era Heathkit, enquanto oferecendo bom desempenho e um senso de conquista pessoal e uma comunidade de amigos construtores.
Como você vai ver no artigo de Steve Ford esse mês (NdoT: QST maio 2000), PSK31 continua a empurrar as comunicações digitais em HF em novas e excitantes direções. Novos recordes de microondas estão sendo conquistados, apenas para serem quebrados. Inovadores em APRS estão encontrando novas e intrigantes aplicações para a sua ferramenta.
Não precisa de uma floresta de antenas para explorar qualquer um desses caminhos. Novos mundos no radioamadorismo estão ao alcance de praticamente todos.
Se você ainda não é um "radioamador de verdade", o que está esperando?
