LABRE-SP recebe denúncias e protocola na ANATEL

Por PU2LAA Junior Zappia
Quem já não se deparou com portadoras, palavrões, bagunça e todo tipo de escracho pelas frequências, principalmente no VHF? Quem já não se viu obrigado a montar seu shack em um quartinho longe do resto da família, para que eles não ouçam palavrões e assuntos esdrúxulos? Quem já não foi "atropelado" pela interferência de um telefone sem fio de longo alcançe que operava justamente na mesma frequência da repetidora da cidade? Quem já não teve seu equipamento de montagem caseira lacrado (riam: porque não era homologado) porque enviou uma denúncia para a Anatel e foi visitado por eles antes mesmo do denunciado? Pois isso tudo vinha afastando muitos bons radioamadores, além de colocar nossa classe em um nível marginalizado, pois sabemos que a Anatel tem por obrigação fiscalizar e coibir o mau uso das frequências, pois equipamento de alta tecnologia para eles não falta (como visto no artigo "A Fiscalização vem ai"), mas sabemos também que este tipo de fiscalização não é prioridade na Anatel e, por muitas vezes, ficamos às moscas. Seguindo esta lógica, o CRAM tomou certas providências com relação ás suas repetidoras para tentar coibir o mau uso: Instalou gravadores de áudio e identificadores de portadoras em todas elas. Assim, com o vasto arquivo de portadoras que temos, fica muito fácil saber quem andou pelas repetidoras. Isso praticamente zerou o mau uso delas. Ainda no assunto da da Anatel, mesmo não sendo conivente com essa situação, muita gente evitava abrir uma denúncia por medo de ser fiscalizado antes do denunciado e ter seu equipamento lacrado pelo despreparo dos agentes da Anatel, como aconteceu com muitos Radioamadores anteriormente, mas agora temos um mecanismo para nos ajudar a combater esse mal, que pode ser utilizado por todos, desde que os fatos sejam bem comprovados: A LABRE-SP. A LABRE-SP, finalmente está se empenhando em receber estas denúncias e protocolá-las na ANATEL, garantindo assim a representatividade dos Radioamadores. Para enviar uma denúncia á LABRE-SP, não é necessário se identificar, porém, envie o máximo de provas possíveis, tais como gravações, endereço do denunciado, etc. Veja alguns casos da LABRE-SP nesta empreitada: "A LABRE-SP informa a todos que as denúncias anônimas recebidas acerca do indivíduo JOSÉ VANDERLEI BROLLO, que estaria provocando interferências nas Repetidoras e freqüências de 147.060MHz, 146.910MHz e 147.330MHz, foram devidamente encaminhadas à ANATEL/SP, através do Ofício LABRE-SP nº 086/2009, em 30/11/2009, com cópia do CD contendo as gravações respectivas, e a Equipe de Fiscalização daquele Órgão Regulador esteve na residência deste indivíduo, AUTUANDO-O, o qual está respondendo processo nos termos da Lei Geral de Telecomunicações. Qualquer colega Radioamador que souber de estações clandestinas, interferências perniciosas nas freqüências do Serviço de Radioamador, estações piratas de FM, podem encaminhar denúncia à LABRE-SP, através do site www.labre-sp.org.br, clicando na opção DENÚNCIA na coluna da esquerda, se possível com a identificação, endereço e gravação, que iremos tomar providências junto à ANATEL, preservando a identidade do denunciante. A LABRE-SP , mais uma vez, cumpre seu papel junto à Comunidade Radioamadorística devidamente habilitada, no sentido de salvaguardar os interesses e direitos dos Bons Radioamadores". "A LABRE-SP informa a todos que, a respeito de denúncia anônima que recebemos acerca de interferências perniciosas que estariam sendo praticadas pelo radioamador PY2 KQY – ARGEU PEREIRA DE CASTRO, da Cidade de São José dos Campos, encaminhamos Ofício à ANATEL em 14/12/09, anexando CD com a gravação respectiva, tendo aquele Órgão Regulador enviado sua Equipe de Fiscalização à Cidade onde reside o referido radioamador, e, após as apurações necessárias, recebemos confirmação de que foi instaurado Processo contra o mesmo, conforme Ofício ANATEL de 23/12/09. Reafirmamos nosso compromisso de combater incansavelmente este comportamento infeliz de uma minoria, que tanto prejudica os contatos dos Bons Radioamadores, em especial nas frequências utilizadas pelas Estações Repetidoras". Aramir Lourenço – PY2TYL LABRE-SP Presidente Estadual